DENÚNCIA: Prefeitura de Itapecuru publica licitação, mas edital não aparece
09/07/2019 08:39 em Itapecuru

Interessados em concorrer à licitação para realização de eventos aberta pela prefeitura de Itapecuru Mirim enviaram denúncia à redação da Itapecuru Webradio informando que estranhamente o edital do referido processo licitatório simplesmente ainda não foi disponibilizado ao público.

Buscamos nos arquivos do Diário Oficial do Estado do Maranhhão (D.O.E) e encontramos a publicação no dia 1º de Julho de 2019, páginas 18-19, publicação de terceiros, o aviso de licitação para tomada de preço nº 004/2019 referente à contrtação de empresa para prestar serviço de eventos ao município. A tomada de preços será do tipo menor valor global, ou seja, quem apresentar a proposta com o valor mais baixo vence.

ocorre que no mesmo aviso está fixada a data do dia 15 de Julho para a realização do processo licitatório, com abertura marcada para as 09h e 30min e até a conclusão desta matéria o edital ainda não estava disponível na sala da comissão de licitação na prefeitura de Itapecuru Mirim. De acordo com as denúncias feitas, ao procurarem pelo documento os interessados são informados que este não está pronto. Isso chamou atenção de quem deseja participar e ligou o alerta.

Curioso é que no D.O.E o aviso data de 26 de Junho de 2019 e o tempo para apresentação de documentos exigidos pelo edital será muito curto caso haja necessidade de qualquer substituição ou errata nas propostas a serem entregues à comissão permanente de licitação, esta é a suspeita de quem pretende disputar a prestação de serviços para o município.

Já há, inclusive, denúncias formais feitas ao Ministério Público, no sentido de pedir providências o mais rápido possível para que os direitos dos participantes sejam garantidos e cumprido o que manda a lei. Há o receio de que esteja sendo direcionado todo o processo e que esta demora seja uma estratégia para dificultar a concorrência ou beneficiar alguém.

A 1ª promotoria de justiça da comarca de Itapecuru Mirim, que tem o promotor Igor Adriano respondendo, informou que recebeu denúncia ontem, segunda-feira (08), encaminhou ofício à prefeitura e tem audiência marcada com servidores públicos responsáveis pelo setor nesta terça-feira (09), hoje.

Fonte: Da Redação

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